Cosern terá que restituir valores cobrados a consumidor

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.

Defesa da Saúde do Consumidor contra a Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, em relação a

Fiat deve indenizar consumidor por explosão do air bag

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

Alto valor de indenização deve coibir abusos contra consumidor

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Contrato bancário. Execução. Cédula rural. Código de defesa do consumidor.

Nos termos da Súmula 297/STJ, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras.

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Práticas e Cláusulas Abusivas no Código do Consumidor

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ - E-Mail: [email protected]

Indenização. Direito do consumidor. "Seguro lar doce lar" incluído em fatura de energia elétrica sem autorização do consumidor.

Desprovimento do recurso.

Intervalo intrajornada de portuário não pode ser concedido no fim do expediente

Para a 3ª Turma, a concessão no final da jornada desvirtua a finalidade do intervalo e equivale a sua supressão.

Fui casada com o falecido pelo regime da Comunhão Universal de Bens. A herança é toda minha?

O Regime da Comunhão Universal de Bens, como os demais regimes, influenciará no resultado final do inventário.